Nova ferramenta reforça transparência na concessão do Prato Cheio

Desde segunda-feira (3), a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) trabalha com uma nova metodologia para reforçar a transparência na concessão do programa Prato Cheio e da Cesta Emergencial. É a Escala Brasileira de Medida de Insegurança Alimentar (Ebia), instrumento oficial que avalia a situação das famílias em relação à segurança alimentar e nutricional.

Com base em uma escala de oito perguntas, os servidores vão medir o grau de insegurança alimentar daquela família e definir os benefícios adequados para cada caso.

“O cadastro é autodeclaratório”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “Portanto, ferramentas como essa trazem mais segurança para o servidor na hora de avaliar sobre a concessão ou não de benefícios de provimento alimentar, como o Prato Cheio. A Ebia já é utilizada em pesquisas do governo federal, do IBGE e em alguns estados para prevenir fraudes e gerar uma avaliação mais assertiva.”

“É uma metodologia que capta a dificuldade de acesso e a dimensão psicossocial da insegurança alimentar, podendo ser adaptada a diferentes contextos socioculturais”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social

As oito questões da escala foram incluídas no Sistema Integrado de Desenvolvimento Social (Sids) e serão preenchidas antes da solicitação dos benefícios nas unidades socioassistenciais. A solicitação para o Programa Prato Cheio e/ou Cesta Emergencial somente será possível se o usuário se encontrar em situação de insegurança alimentar.

Grupos identificados

Segundo a titular da Sedes, essa ferramenta fornece informações estratégicas para a gestão de políticas e programas sociais, permitindo identificar e quantificar os grupos sociais em risco de insegurança alimentar.

 “Temos um curso de capacitação disponível na Escola Virtual da Sedes para que todos os servidores que trabalham na ponta possam aplicar a Ebia”, aponta. “É uma metodologia que capta a dificuldade de acesso e a dimensão psicossocial da insegurança alimentar, podendo ser adaptada a diferentes contextos socioculturais”.

Ebia

Desde 2004, a Ebia é o instrumento brasileiro oficial de aferição da insegurança alimentar, uma adaptação do Household Food Security Scale Module (HFSSM), sistema norte-americano que avalia a percepção da família acerca do acesso ao alimento. É uma ferramenta de aplicação e análise simples e de baixo custo.

A partir da experiência vivenciada e percebida pelas pessoas afetadas, a escala classifica o domicílio em seguro ou inseguro em três níveis: leve, moderado e grave. Após o usuário responder às oito questões da escala, o sistema faz o cálculo das respostas positivas e apresenta a classificação do usuário.

A ferramenta permite ao servidor saber se o usuário se encontra em segurança ou insegurança alimentar – situação caracterizada quando há uma incapacidade no acesso regular e permanente aos alimentos de qualidade e em quantidade suficiente.

“Além das parcerias que a Sedes tem com a Polícia Civil e outros órgãos para cruzamento dos dados e checagem das informações, a Ebia vai ser mais um instrumento para garantir que o benefício seja concedido às famílias que realmente precisam”, reforça a secretária de Desenvolvimento Social.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social