Conselho Municipal de Cultura convoca audiência pública para atualização legislativa

O Conselho Municipal de Cultura se reuniu novamente na manhã desta quarta-feira, 19, para debater o andamento de leis do setor cultural, porém poucos conselheiros marcaram presença no encontro.Devido a mais uma falta de quórum, foi definida uma audiência pública para reformulação do atual modelo.

A audiência ocorrerá no dia 23 de novembro das 8h às 12h, e das 14h às 17h, no Teatro Margarida Ribeiro, com a presença de líderes do poder público e aberto à sociedade civil.

"A audiência pública é com todos que estejam diretamente ligados a cultura de Feira para debatermos e em seguida encaminharmos ao poder executivo para que seja, portanto, encaminhado ao poder legislativo alterações necessárias na lei do conselho municipal de cultura, para que tenhamos uma legislação atualizada. Solicitei esse fórum justamente para debatermos pontos que tragam segurança jurídica e que  assim nosso Conselho possa deliberar todas as demandas", afirma o secretário de cultura, Jairo Carneiro Filho.

A representante da cadeira de Matriz Africana, Lourdes Santana, destacou a importância da reunião para a movimentação dos recursos:"O Conselho atualmente está de uma forma que não dá para avançar. Nos preocupamos pois está vindo a Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc II e não temos condições de receber esses recursos por conta da defasagem ".

Para o representante da cadeira de música, Paulo de Tácio, as novas medidas são necessárias para garantir o avanço do setor cultural:“Ainda não conseguimos quórum para deliberar questões importantes sobre a cultura de Feira, principalmente nesse momento pós-pandêmico. Precisamos realmente procurar mecanismos para conseguir avançar nas reuniões”.