Lula recorre ao STF para garantir liberdade; Fachin vai analisar pedido

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que ele seja preso.

O juiz federal Sérgio Moro determinou a prisão de Lula nesta quinta-feira (5), um dia depois de o STF ter negado, por 6 votos a 5, a concessão de um habeas corpus preventivo que permitiria ao ex-presidente permanecer em liberdade até que se esgotassem os recursos contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex no Guarujá.

O ministro sorteado para ser o relator do pedido da defesa de Lula ao STF é Edson Fachin, que nmo julgamento de quinta-feira votou contra a concessão do habeas corpus. Mas Fachin pediu à presidente do STF, Cármen Lúcia, para definir quem será o relator. Ele afirmou no despacho a Cármen Lúcia que a própria defesa indicou que o ministro Marco Aurélio Mello deveria ser o relator e, "a fim de prevenir eventual controvérsia sobre a distribuição", remeteu o pedido à presidência "com urgência".

A defesa de Lula recorreu ao STF depois de, na tarde desta sexta, o ministro Felix Fischer ter negado um pedido de habeas corpusapresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo os advogados, a prisão não poderia ter sido decretada por Moro enquanto houvesse possibilidade de recurso no TRF-4. Os advogados dizem que apresentarão o último recurso ao TRF-4 no próximo dia 10, prazo processual limite.

No recurso ao Supremo, uma reclamação constitucional com pedido de liminar (decisão provisória), os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade até o julgamento do mérito do pedido pelo plenário do STF.

A liminar visa "suspender a eficácia da ordem de prisão expedida pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR15", de Sergio Moro, concedendo a Lula "salvo-conduto para o fim de ver assegurada a sua liberdade".

Caso o pedido não seja acolhido, os advogados reivindicam que, ao menos, se aguarde que o TRF-4 julgue os recursos restantes.

O pedido foi endereçado pela defesa ao ministro Marco Aurélio Mello porque ele é o relator das ações genéricas sobre a prisão em segunda instância que aguardam julgamento no STF. Mas acabou sendo sorteado ao ministro Edson Fachin.