Um edital publicado nesta sexta noDiário Oficial do Distrito Federal(DODF) pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) vai selecionar representantes da sociedade civil para compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF) durante o triênio 2023-2026. O prazo para recebimento das indicações começa nesta sexta (4) e segue até 4 de dezembro.
O certame abre espaço de indicações de nomes para preencher as 12 vagas de conselheiros titulares em diferentes setores. São duas vagas para a área de comunidades tradicionais, duas para a de culturas populares, duas para arte e cultura inclusiva e seis vagas a serem distribuídas entre as especialidades de antropologia, arquitetura e urbanismo, arqueologia, paleontologia, conservação e restauro de bens culturais ou história. Cada uma dessas vagas contará com a disposição de um suplente.
Todas as indicações vão ser analisadas por uma comissão multidisciplinar de seleção dos representantes da sociedade civil, a partir dos critérios e pontuações previstos no edital.
Serão admitidas inscrições por autoindicação ou indicação de terceiros, a partir de nomes da sociedade civil organizada, podendo cada pessoa física ou jurídica fazer até três indicações para cada uma das áreas. Os indicados deverão comprovar notório saber em patrimônio cultural, além de preencher os demais requisitos previstos no edital.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas mediante entrega da documentação indicada no edital, via protocolo da Secec, de forma presencial, no Edifício da Biblioteca Nacional de Brasília, ou pelo endereço eletrônico protocolo@cultura.df.gov.br . Pessoas com deficiência (PcDs) podem fazer a indicação por outros meios, como vídeos em Libras, em conformidade com a Política Cultural de Acessibilidade do GDF.
Os indicados e indicantes poderão tirar dúvidas sobre o envio da documentação também junto ao protocolo, tanto pelo e-mail quanto pelo telefone (61) 3325-6272. Procedimentos mais detalhados sobre o certame estão disponíveis na Secretaria Executiva do Condepac-DF, pelo telefone (61) 3350-7861 e e-mail condepac@cultura.df.gov.br .
Defesa do patrimônio
Vinculado à Secec, o Condepac-DF é um órgão colegiado deliberativo, consultivo, fiscalizador e normativo que atua na consolidação e elaboração da política de preservação do patrimônio cultural, por meio da deliberação sobre o registro e o tombamento dos bens culturais imateriais e materiais no âmbito distrital. A participação no conselho é considerada prestação de serviço público relevante e não enseja remuneração. Sua composição é paritária entre o poder público e a sociedade civil.
Confira aqui o edital.