A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) a elevação os valores das tarifas de pedágio na BR-040 e alternativas para um sistema de cobrança menos oneroso. O debate foi solicitado pelo deputado Padre João (PT-MG).
O parlamentar destaca que são contínuos os reajustes de tarifas de pedágios impostas pelas concessionárias Via 040 e Concer aos usuários que utilizam a BR-040, principalmente, entre trechos de grande circulação que ligam Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal.
"Apesar da cobrança, a rodovia BR-040 enfrenta sérios problemas de manutenção e se tornou nos últimos anos uma das rodovias mais perigosas do País, com elevados índices de acidentes", alerta o parlamentar.
Padre João aponta como alternativa menos onerosa de cobrança o sistema free-flow, ou seja, de fluxo livre, que é um sistema de cobrança de pedágio sem as praças físicas de cobrança. O fluxo é livre e o pagamento é proporcional à quantidade de quilômetros rodados.
"O sistema já é utilizado em vários países como Estados Unidos e China, e vêm ganhando espaço de discussões no Brasil", compara Padre João.
Foram convidados, entre outros:
- a secretária Nacional de Transportes Rodoviários - Ministério dos Transportes, Viviane Esse;
- o superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Roger da Silva Pêgas; e
- o representante do Consórcio Público do Alto da Paraopeba, Crispim Ribeiro.
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 9.