A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai promover uma audiência pública nesta sexta-feira (5), às 10h, para debater a segurança nas escolas. O objetivo do debate é colher sugestões para o PL 2.256/2019 , do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que trata de normas gerais sobre segurança escolar. O requerimento para a realização da audiência ( REQ 32/2023 ) é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Para o debate, estão convidados o secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Caldeira Brant Monteiro, e a diretora de Educação e Formação Artística do Ministério da Cultura, Naine Terena. A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz, e a doutora em saúde pública Kátia Maria Barreto Souto, como representante do Ministério da Saúde, também estão entre os debatedores.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania , que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |