Parlamentares, representantes de empresas e especialistas reunidos por duas comissões da Câmara dos Deputados defenderam nesta quarta-feira (10) a adoção de estímulos governamentais para a fabricação no Brasil das baterias de lítio destinadas a veículos elétricos particulares ou de transporte público.
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) disse que a medida é necessária para uma transição energética rumo à redução do consumo de combustíveis fósseis. Ele já apresentou proposta (PL 1743/23) para incentivar o aumento da frota de ônibus elétricos nas grandes cidades.
“Eu acho que o Brasil está no caminho certo, mas é preciso acelerar, ou então a transição energética vai demorar muito”, afirmou Jilmar Tatto. “É importante, principalmente em uma cidade como São Paulo, contar com os ônibus elétricos, e as baterias de lítio são fundamentais para isso”, reforçou o parlamentar, que atualmente é secretário de Comunicação Social da Câmara.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Brasil conta hoje com 8,7% das reservas mundiais de lítio, mas só processa 1,7% da demanda mundial. “O País já domina a tecnologia para ampliar essa escala”, disse no debate o diretor da Companhia Brasileira de Lítio, Vinicius Alvarenga.
No cenário com estímulo ao consumo e regras similares às atuais da Europa, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) avalia que os veículos leves elétricos representarão 65% do total produzido no País em 2035. Veículos pesados, como ônibus e caminhões, poderão chegar a 32%.
Para a Anfavea, os veículos elétricos exigirão investimentos em infraestrutura – pelo menos R$ 1,4 bilhão só em pontos de carregamento – e em outras áreas. O Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) apontou ainda o estímulo à mão de obra qualificada.
O debate na Câmara analisou as possibilidades de exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) destinada aos municípios onde estão as jazidas, bem como as eventuais políticas públicas para incentivo ao aproveitamento daquele minério.
“O lítio e outros minérios raros são objeto de interesse estratégico de inúmeros países devido ao uso deles como insumo para a transição energética”, afirmou o deputado Paulo Guedes (PT-MG), que sugeriu e comandou audiência pública conjunta das Comissões de Finanças e Tributação; e de Minas e Energia.
“A demanda por lítio nos próximos anos vai aumentar 40 vezes”, destacou Paulo Guedes. “Então, nós precisamos agregar valor: é importante explorar o lítio, mas também produzir aqui as baterias para veículos elétricos”, reforçou o deputado.
Participaram ainda da audiência nesta quarta-feira os deputados Leonardo Monteiro (PT-MG) e Zé Silva (Solidariedade-MG); lideranças políticas do Vale do Jequitinhonha; e representantes do Ministério das Minas e Energia; da Agência Nacional de Mineração (ANM); e do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem).