Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional de Combate ao Estupro

10/05/2023 às 17h20

Por: Correio Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Deputado Marcos Pereira (E) preside a sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional de Combate ao Estupro, a cada dia 25 do mês de outubro. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria da ex-deputada Margarida Salomão, o Projeto de Lei 5708/19 foi aprovado com um substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

O texto da comissão acrescentou dispositivos prevendo que compete aos entes federativos e demais instituições públicas promoverem eventos, atos, divulgação de conteúdos e medidas educativas para estimular a consciência cidadã no enfrentamento ao crime de estupro.

Além disso, deverão tornar públicos dados estatísticos e informações que colaborem com a luta contra esse crime.

Mais informações em instantes

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