A comissão mista que analisa a MP 1154/23, que trata da reestruturação de órgãos da Presidência da República e de ministérios, reúne-se nesta terça-feira (23) para analisar o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). O senador Davi Alcolumbre (União-AP) preside o colegiado.
A MP fixa o número de ministérios em 31 e atribui a outros seis órgãos o status de ministério. O relator antecipou que vai manter os 37 ministérios, mas vai alterar atribuições. Isnaldo Bulhões declarou que deverá devolver para o Ministério da Justiça a responsabilidade da demarcação de terras, hoje no Ministério dos Povos Indígenas.
Técnicos da equipe econômica declararam em debates que não houve aumento de gastos porque alguns ministérios tiveram os nomes alterados e outros foram desmembrados.
A reunião será realizada às 10h30, na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado.