A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir os impactos do consórcio entre duas engarrafadoras e distribuidoras de gás liquefeito de petróleo, as empresas Supergasbrás e Ultragaz. O debate será realizado às 9h30, no plenário 14.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que pediu a audiência, disse que as empresas Ultragaz e Supergasbrás anunciaram a formação de um consórcio para compartilhamento de suas operações e de sua infraestrutura de armazenamento e envase de gás liquefeito de petróleo (GLP), o chamado gás de cozinha.
"Uma das principais críticas é que tal operação compartilhada dos parques industriais poderia resultar em uma concentração de 60% no mercado nacional de fornecimento de gás de cozinha", disse o deputado.
Concorrência
Segundo Zarattini, embora a atual proposta de compartilhamento não envolva transação acionária entre as empresas, que seguiriam concorrendo entre si, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ainda está analisando o caso como um possível ato de concentração.
"No entendimento de especialistas e de empresas concorrentes no mercado, ainda que sem troca de ações e com outra nomenclatura, o desenho da operação compartilhada traz efeitos semelhantes ao de uma fusão – como a redução da assimetria de custos e de informação entre as empresas, a movimentação coordenada de expansão e retração de oferta entre as empresas, e maior assimetria entre as duas e as concorrentes, ampliando as barreiras de entrada nesse mercado", observou Zarattini.
Debatedores
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