Comissão vai acompanhar julgamento do Cade sobre consórcio no mercado de GLP

Por sugestão do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados poderá acompanhar o processo de análise, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da formação de um consórcio entre a Supergasbras e Ultragaz. As duas empresas respondem conjuntamente por 44% do mercado brasileiro de distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha.

O assunto foi debatido nesta terça-feira (30) na comissão, em audiência pública proposta por Zarattini. O receio do deputado é que o consórcio gere concentração ainda maior do mercado de GLP, com prejuízo para o consumidor final. Além do consumo residencial, o gás é usado na indústria, comércio e agronegócio.

“A situação é muito delicada. Vamos analisar e acompanhar esse processo”, disse Zarattini. “Muito preocupa a essa comissão que haja qualquer tipo de monopólio ou dominância sobre esse mercado tão sensível e importante”.

O consórcio entre as duas empresas foi anunciado no ano passado. Em março deste ano, a Superintendência-Geral do Cade aprovou o acordo, mas a conselheira Lenisa Prado pediu mais alguns esclarecimentos. O julgamento deve ocorrer em breve.

Polêmica
O acordo entre Supergasbras e Ultragaz dividiu a opinião dos debatedores na Comissão de Minas e Energia.  Segundo os representantes das duas empresas, trata-se de um consórcio operacional, em que serão compartilhados apenas bases de envase e carregamento do GLP. A medida vai propiciar, segundo eles, redução de custos fixos e variáveis da operação. As companhias continuarão com suas estratégias individuais de precificação do GLP.

“As empresas continuam e continuarão competindo entre si no relacionamento com o seu consumidor final e com a sua rede de revenda”, disse o diretor de relações institucionais e contratos da Supergasbras, Ricardo Tonietto. O mesmo foi enfatizado pelo diretor de desenvolvimento de negócios da Ultragaz, Aurélio Ferreira. “Toda a estrutura comercial está separada, toda a logística está separada”, afirmou.

Para a concorrência, no entanto, o consórcio é uma fusão disfarçada e vai reduzir a competição no segmento, com prejuízo para o consumidor. “Se a Coca-cola e a Pepsi passassem a envasar o refrigerante delas nas mesmas fábricas, iriam competir da mesma forma que eles competem hoje?”, questionou o vice-presidente de operações e estratégia da Copa Energia, Pedro Turqueto. A empresa entrou como parte interessada no processo que está sendo analisado no Cade.

Sem concorrência
O consórcio também não é bem visto entre os revendedores de GLP, que atendem o consumidor final. O presidente da entidade que reúne revendedores de todo o País (Abragás), José Luiz Rocha, afirmou que o acordo entre Supergasbras e Ultragaz vai reduzir a opção de compra dos revendedores e reforçar as barreiras de entrada para novos competidores. “Não entendo como isso gera concorrência, como gera melhora para o consumidor final”, disse.

Os representantes dos trabalhadores do setor de gás também criticaram o consórcio. O receio é que a nova estrutura leve a demissões nas duas empresas. “Hoje já é um oligopólio. Amanhã será um duopólio. E finalmente vai ser um monopólio privado para sacrificar os trabalhadores e a sociedade”, disse Ângelo Martins, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio Grande do Sul (Sitramico-RS).