A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (31) questões relacionadas à saúde das gestantes e à redução da mortalidade materna.
Lêda Borges (PSDB-GO), que propôs o debate, destaca que a proteção à maternidade representa tema importantíssimo para governos, casas legislativas, demais órgãos públicos e para a sociedade civil em geral.
"Considerando que o dia 28 de maio é o Dia Internacional da Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, é relevante que os temas relacionados à maternidade sejam debatidos por esta casa legislativa e discutidas propostas e ações que visem melhorar as condições de vida e de trabalho das brasileiras gestantes e lactantes", afirma.
Foram convidados, entre outros:
- o coordenador do Grupo de Trabalho de Gestantes do Ministério Público do Trabalho, Leonardo Osório Mendonça;
- a membro do Grupo de Trabalho de Gestantes do Ministério Público do Trabalho Fernanda Barbosa;
- o ministro do TST e Coordenador Nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, Alberto Balazeiro; e
- a auditora-fiscal do Trabalho e coordenadora Nacional do Projeto de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho (Conaigualdade), Marina Sampaio.
O debate será realizado às 15h30, no plenário 14.