Incluído na pauta da sessão desta terça-feira (30), o projeto de resolução que cria novas comissões na Casa foi adiado após pedido do senador Carlos Viana (Podemos-MG). O adiamento é fruto de acordo firmado entre todos os senadores. A ideia inicial é que a proposta volte à pauta na próxima semana.
O PRS 63/2023 da Comissão Diretora do Senado Federal cria três novas comissões: a de Comunicação (CCom), a de Esporte (CEsp) e a de Defesa da Democracia (CDD). As duas primeiras serão criadas a partir do desmembramento das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). Já a CDD terá origem na transformação da Comissão Senado do Futuro (CSF).
Presidente da CCT, Viana disse que não é contrário à criação das novas comissões se a medida for atender o interesse público e garantir maior eficiência aos trabalhos da Casa, mas criticou a falta de diálogo sobre o tema.
— Nós da Comissão queremos participar, estamos dispostos a colaborar. Se é para que a gente possa vencer esse capítulo da eleição do Senado, para a gente fazer com que a Casa realmente tenha novamente um andamento sem interrupções, estamos aqui para servir ao país — disse Viana.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apontou que a transformação da Comissão Senado do Futuro em Comissão de Defesa da Democracia faz parte da plataforma anunciada durante a sua candidatura para o cargo de presidente da Casa. Já a criação dos demais colegiados atende a pedido de senadores, tanto do governo quanto da oposição.
— Atransformação [da Comissão Senado do Futuro em Comissão de Defesa da Democracia] foi uma proposta que fiz por ocasião da minha eleição para presidente do Senado. Então, foi sempre muito transparente, muito claro o nosso propósito de que, na eventualidade de ser eleito, pudéssemos ter essa substituição. As outras duas comissões foram sugestões vindas de diversos senadores – apontou.
Segundo o relator do projeto, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), o novo arranjo de comissões tem como objetivo “potencializar os temas” em discussão na Casa. Ele afirmou que a medida não tem caráter oportunista e resolve debate sobre a composição das comissões.
— Não se trata de nenhuma disputa para dividir comissão. Pelo contrário, acredito que o Senado da República tem como potencializar os temas, sem contar que eu não posso deixar de revelar aqui uma questão de contexto; e contexto não é oportunismo. A eleição do senador Hiran e a eleição do senador Mecias para a composição da Mesa encerram, também, um capítulo de desconforto. A composição das novas comissões tem também esse objetivo, sem tirar o mérito da sua necessidade — explicou.
O Senado conta atualmente com 15 comissões permanentes. Com a criação dos três novos colegiados, esse número subirá para 17, uma vez que a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) será criada a partir da transformação da Comissão Senado do Futuro (CSF), que será extinta.