A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto que cria a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorada anualmente em novembro. O PL 2.458/2019 recebeu relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue para a análise no Plenário do Senado.
A proposta prevê a realização, pelo poder público, de campanhas de esclarecimento, durante a semana comemorativa, a fim de conscientizar a população sobre os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras. O texto cita como exemplo as barreiras culturais e o desequilíbrio entre homens e mulheres na ocupação de cargos gerenciais, no valor dos salários recebidos e no tempo livre para o cuidado de pessoas ou afazeres domésticos.
O projeto aprovado é de iniciativa da ex-deputada Paula Belmonte e tramita em conjunto com o PL 443/2022 , da ex-senadora Rose de Freitas, que foi rejeitado. Damares Alves explicou que os temas eram idênticos, mas propunham datas diferentes para a Semana da Mulher Empreendedora.
Para decidir qual a melhor data, a relatora promoveu uma audiência pública com mulheres ligadas ao setor do empreendedorismo, e novembro acabou sendo o período escolhido.
Damares acrescentou que há estudos sólidos demonstrando o impacto positivo da participação igualitária de homens e mulheres na economia de um país. Ela citou dados da consultoria Mckinsey Global Institute, mostrando que a promoção da igualdade de condições de trabalho promove incremento de 30% do produto interno bruto (PIB) brasileiro.
— A proposição mira na necessidade de enfrentar preconceitos contra o potencial das mulheres para empreender. Na Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, teremos a oportunidade de conscientizar a população brasileira sobre as agruras com que as mulheres empreendedoras se deparam, por meio da divulgação de boas práticas empresariais capitaneadas por mulheres e do engajamento do poder público e da sociedade civil na discussão do tema — disse.
A relatora complementou que é preciso aproveitar o movimento e fortalecer a presença das mulheres brasileiras nas atividades produtivas, uma vez que levantamentos do Sebrae captaram uma tendência de elevação do número de mulheres empreendedoras no Brasil.