A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública na terça-feira (27) para discutir o panorama da produção e consumo de hidrogênio sustentável. O debate atende a requerimento dos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), respectivamente, relator e presidente da comissão.
"Com essa primeira audiência, pretende-se iniciar os debates a partir de um nível elevado de subsídios técnicos, viabilizando um ambiente de esclarecimentos de dúvidas sobre os principais aspectos que serão abordados no decorrer das discussões da comissão, e permitir, em momento posterior, o correto endereçamento das questões a serem levantadas", explicaram os deputados no documento em que pediram a audiência.
Foram convidados:
- o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Nivalde de Castro;
- a professora da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) Regina Mambeli Barros;
- o coordenador do Laboratório de Hidrogênio da Unicamp (LH2), Ennio Peres da Silva;
- o coordenador do coordenador do Laboratório de Hidrogênio do Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação (Iati), Robson Carmelo.
O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 14.
A comissão
Criada a pedido do deputado Bacelar e instalada no dia 2 de junho, a comissão tem por objetivo acompanhar a implementação das medidas que estão sendo adotadas para transição da energia verde no Brasil.
O plano de trabalho prevê 12 audiências públicas e visitas externas, nas cinco regiões brasileiras, para avaliar as políticas públicas que tratam do tema.
O relator espera apresentar o parecer em novembro, com a sugestão de criação de um marco regulatório que permita a segurança jurídica necessária ao desenvolvimento de projetos voltados à transição energética, a exemplo da produção de hidrogênio.