A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (28) audiência pública para apresentação e diagnóstico da Nova Lei Rouanet. O deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), que propôs o debate, explica que a atividade faz parte de encontros denominados “Expresso 168”, realizados regularmente pelo colegiado desde 2013.
"Com a intenção de detectar gargalos e propiciar a interlocução entre a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e o Parlamento, o projeto tem se mostrado um importante norteador da pauta da Comissão de Cultura e das políticas do setor", afirma.
Foram convidados:
- o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Parente de Menezes; e
- o diretor de Fomento Indireto do Ministério da Cultura, Odecir Luiz Prata da Costa.
A reunião será realizada às 15h30, no plenário 10.