Relatório da Human Rights Watch considera degradante tratamento a deficientes em instituições do Brasil

O Brasil tem uma legislação considerada avançada para garantir direitos das pessoas com deficiência. Mas a realidade é bem diferente da teoria.

Essa é uma das conclusões do relatório que a Human Rights Watch divulga nesta quarta-feira (23), no Rio de Janeiro, sobre as condições de vida e o tratamento de quem tem mobilidade e sentidos reduzidos ou sofre de distúrbios psicossociais, entre outras deficiências.

O documento alerta também para a ausência de apoio público e de fiscalização nas instituições que se propõem a cuidar e a abrigar estas pessoas.

Em praticamente todos os locais visitados e que deveriam acolher e ajudar os portadores de deficiência a se desenvolverem, pesquisadores encontraram condições degradantes, como adultos e crianças amarrados a camas e que passam o dia sem nenhum estímulo que os permita buscar uma vida com independência.

“Eles ficam até morrer”, afirmou diretor de abrigo, cuja frase deu nome ao relatório.

Dezenove abrigos foram visitados no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Distrito Federal. O levantamento foi realizado entre novembro de 2016 e março de 2018.

Pesquisadores destacam o grande número de pessoas dividindo o mesmo espaço e a falta de roupas e bens pessoais de cada interno. Em alguns locais, até escova de dentes é compartilhada.

Internos dopados e camisa de força

O que mais surpreendeu a HRW foi o frequente uso de medicamentos sem prescrição terapêutica, apenas para "acalmar" internos mais agressivos, mantendo-os dopados.

Os relatos de pessoas que trabalham nestas instituições mostram um panorama sombrio para os internos que demonstrem qualquer tipo de reação fora da esperada. "Às vezes usamos camisa de força e colocamos as pessoas em um cômodo de isolamento para se acalmarem", contou um funcionário de uma das instituições.

“Às vezes, a gente amarra as pessoas com lençóis ou usamos camisa de força por cerca de 30 minutos até a medicação fazer efeito”, explicou uma enfermeira.

Adultos com deficiência contavam com pouca ou nenhuma privacidade em pelo menos 12 das instituições visitadas. Em uma delas, cerca de 30 pessoas viviam em grandes alas ou quartos com camas colocadas lado a lado, sem cortinas ou qualquer outra forma de separação.