A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza a audiência pública nesta quinta-feira (3) sobre a regulamentação da profissão de quiropraxista, prevista no Projeto de Lei 114/15.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que solicitou o debate, lembra que o assunto já foi discutido antes "exaustivamente" sem que o parlamentares tenham chegado a uma conclusão a respeito. "Em todas as legislaturas surgem novas proposições tratando do mesmo assunto, como se tal regulamentação fosse uma urgência para nosso sistema educacional e para a saúde de nossa população", critica a deputada, acrescentando que apenas duas instituições oferecem esse curso, que não é regulamentado pelo Ministério da Educação.
Segundo Alice Portugal, é evidente os esforços dessas instituições para legalizar o ensino e a prática profissional da quiropraxia no Brasil. Por outro lado, a parlamentar ressalta que "são patentes as objeções dos conselhos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e de Medicina à regulamentação da profissão".
A deputada sugeriu a realização de nova audiência sobre o assunto porque a maioria dos atuais integrantes da Comissão de Educação não teve a oportunidade de participar "deste polêmico e controverso debate".
Foram convidados para participar da discussão, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Quiropraxia (ABQ), Daniel Facchini; e o assessor do Ministério da Saúde Osvaldo Martins de Morais Filho.
A audiência será realizada no plenário 10, a partir das 9 horas.