O deputado João Leão (PP-BA), relator no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de processo contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), apresentou nesta quarta-feira (2) parecer preliminar pela admissibilidade da Representação 1/23 apresentada pelo PSB. O partido acusa a deputada de quebra de decoro parlamentar por ter xingado e constrangido o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) durante audiência pública com o ministro da Justiça, Flávio Dino, em 11 de abril.

O comportamento, segundo o PSB, "reduz o Parlamento a uma roda de conversas informais, onde qualquer pessoa pode ofender sem ser repreendido". A representação acrescenta que a imunidade parlamentar é uma proteção à democracia e não deve ser usada de forma "imoral e zombeteira".

“Voto pela admissibilidade da representação, com consequente continuidade do processo para apresentação da defesa no prazo regimental”, disse o relator. Ele sugeriu que Carla Zambelli apresentasse sua defesa por escrito. Na sessão, ela fez discurso se defendendo. O deputado Domingos Sávio (PL-MG) apresentou pedido de vista para ter mais tempo para análise do relatório. A vista foi concedida pelo presidente do conselho, Leur Lomanto Júnior (União-BA), por dois dias úteis.

João Leão defendeu “comportamento civilizado entre os congressistas”, e que o conselho seja rigoroso com qualquer parlamentar que não venha cumprir a ética e o decoro. Segundo o relator, o conselho tem arquivado representações análogas, em situações de agressões verbais. “Cumpre inaugurar instância para que a instrução seja realizada, concretizando a ampla defesa e o contraditório, e ao final venha se decidir se o comportamento imputado veio ou não ferir o decoro parlamentar, aplicando-se a pena necessária, adequada e proporcional à espécie”, afirmou.

Defesa
Carla Zambelli alega que proferiu o xingamento, mas não contra o deputado Duarte Jr. “A audiência [com o ministro Flávio Dino] estava barulhenta. Existe um vídeo de mim falando a palavra que não vou repetir aqui, mas eu não mandei a pessoa para aquele lugar”, argumentou a deputada.

Ela argumenta que estava sendo ofendida pelo parlamentar e outros. “Eles estavam em três pessoas, eu fui chamada de espanhola, de pistoleira. E por que espanhola? Porque uma vez a [ex-deputada] Joice Hasselmann disse que fui prostituta na Espanha. Então, eles me chamam de espanhola querendo me chamar de prostituta. Eu queria que o senhor se colocasse na minha posição, tendo um filho de 15 anos, um marido militar e nordestino, que escuta as pessoas me chamando de prostituta. Se eu tivesse sido não teria problema em assumir, mas eu não fui”, completou.

Conforme ela, o deputado Duarte também disse: “A senhora não está em São Paulo, não pode sair dando tiro não.” Ela afirmou que na ocasião em São Paulo sacou a arma - à época ela tinha porte de arma - após sofrer violência política. Carla Zambelli alega que falou a um colega “agora só falta ele me mandar tomar naquele lugar”, referindo-se à Duarte.

“Eu não deveria ter feito,  porque uma mulher não deveria ficar xingando desta forma, apesar de ter sido criada por família italiana e, sabe como é que, as nonas [avó, em italiano] gostam de falar um palavrão”, acrescentou. “Mas não houve quebra de decoro contra o deputado, eu estava comentando um fato, eu falei que agora só faltava ele fazer isso, porque ele já estava falando há muito tempo contra mim. E nós, mulheres, às vezes a gente fica se sentindo sozinha, porque eram três homens falando besteira de mim. Eu deveria ter dito outra coisa, mas eu já tinha pedido para eles pararem por favor.”  Ela alega ainda que há várias testemunhas de que ela não ofendeu o deputado. E observou que se arrepende do palavrão, mas argumenta que estava sendo provocada. 

Pedido de desculpas
O relator sugeriu que Carla Zambelli fizesse pedido de desculpas formal à Casa e ao deputado Duarte Jr. A deputada se comprometeu a fazer o pedido de desculpas em Plenário. “Eu não vou poder julgar aqui e agora, eu quero ouvir o pedido de desculpas no Plenário”, afirmou primeiramente Leão.  

Mário Heringer argumentou que esse procedimento contrariava as regras regimentais do Conselho. O deputado Duarte Jr., por sua vez, frisou que não havia condições de aceitar a retratação, já que a deputada Carla Zambelli “dava continuidade a inverdades”. De acordo com ele, há provas materiais objetivas, na filmagem da sessão e nas notas taquigráficas, de que ele foi xingado. “A ofensa é mais do que a um parlamentar, contra mim, é uma ofensa ao Parlamento como um todo, à política, aos políticos. Posturas como esta, a falta, a perda do decoro, do respeito, tiram toda a credibilidade da política”, destacou. Ele defendeu uma punição com caráter coercitivo e pedagógico à deputada.

Zambelli alegou que nas notas taquigráficas consta apenas que a fala dela foi excluída porque continha um palavrão, e ela já pediu desculpas por esse palavrão.
Após a fala de Duarte Jr., João Leão finalmente deu o voto pela admissibilidade do processo.