O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), relator de processo disciplinar (Representação 2/23) contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), apresentou nesta quarta-feira (2) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar parecer preliminar pelo arquivamento da representação apresentada pelo PL. Jerry é acusado pelo partido de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC) durante audiência pública com o ministro da Justiça, Flávio Dino, em 11 de abril.
Imagens de câmeras mostram que Jerry se aproxima por trás de Julia, apoia seu corpo contra o da colega e coloca o rosto em meio ao cabelo dela. Conforme o PL, trata-se de ato de incontestável natureza abusiva, com contornos de importunação sexual e de violência política de gênero, na medida em que a cena representa um claro ato de intimidação.
O relator considerou que não há justa causa para a continuidade do processo. Para ele, a conduta descrita não configura afronta ao decoro parlamentar. “Conclui-se que não houve prática de qualquer conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar pelo representado”, disse. Segundo ele, o contexto era de tumulto, e o comportamento não teria tido fins libidinosos ou de impedir ou restringir os direitos políticos da deputada enquanto mulher. “Considerando o local onde o representado originalmente estava e a multidão que se encontrava no recinto, não havia outra prova de se aproximar da deputada Júlia”, disse.
O deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) pediu vista e considera inadmissível a negativa de admissibilidade do processo. A vista foi concedida pelo presidente do conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), por dois dias úteis.
A deputada Júlia Zanatta considera o relatório um desrespeito às mulheres e disse que a defesa das mulheres na Casa tem que ser suprapartidária. “Nenhum homem tem o direito de se aproximar de uma mulher daquela forma. Este cara que está aqui atrás nunca veio me procurar para pedir desculpas. Pelo contrário, saiu dando entrevista me acusando, dizendo que eu era propagadora de fake news. Só faltou dizer que eu dei ré e me esfreguei nele”, afirmou.
“Engraçado que tinha vários homens em meio àquela multidão, mas ele encostou e fungou no cangote de uma deputada mulher, que estava falando com outra deputada. Quem ele pensa que é para se intrometer numa conversa de duas deputadas?”, acrescentou
Defesa
O deputado Márcio Jerry refutou as acusações. “Nada aqui se sustenta. As imagens em profusão com vídeo e áudio mostram que não houve da minha parte nenhuma atividade que caracterizasse assédio, como a própria deputada garantiu em entrevista à Jovem Pan”, afirmou. “Em meio àquele tumulto que naquele dia se formou, e nós aglomerados em um corredor como este aqui, muitos falando, gesticulando uns com os outros, eu disse à deputada ao me aproximar dela, no único local em que poderia se aproximar: ‘deputada, respeite 40 anos de mandato’, aludindo à deputada Lídice da Mata. A deputada então virou-se para mim e disse: ‘eu só quero que ela pare de gritar’ e encerrou aí”, afirmou.
Conforme ele, a deputada Julia Zanatta não manifestou incômodo nenhum no momento, e por isso não houve pedido de desculpas da parte dele. Ele alega que a imagem capturada está descontextualizada e disse que não projetou o corpo ou cheirou o pescoço da deputada, conforme consta na representação.
Arquivamento de processos
Ao todo, estavam na pauta pareceres preliminares referentes a dez processos em análise no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - além da representação contra Carla Zambelli (PL-SP) e Márcio Jerry, as representações contra Nikolas Ferreira (PL-MG), José Medeiros (PL-MT), Juliana Cardoso (PT-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) - duas representações, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Célia Xakriabá (Psol-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS).
O deputado Rafael Simões (União-MG) defendeu o arquivamento dos dez processos e acordo entre os parlamentares de todos os partidos em prol de um comportamento mais ético e com mais decoro na Casa. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) argumentou que isso não poderia ser feito durante a reunião, já que qualquer acordo precisaria ser previamente discutido pelos partidos.
O deputado Domingos Sávio pediu vista de todos os processos para que houvesse tempo para o diálogo entre os partidos. O presidente do conselho informou que regimentalmente não havia possibilidade de vista conjunta de todos os processos e era preciso dar seguimento a cada uma das representações separadamente.