A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras promove duas audiências na Câmara dos Deputados nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14h30, no plenário 9.
O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), um dos que pediu a realização do debate, afirma que a regulação do mercado de criptomoedas é urgente. Para isso, continua o parlamentar, é necessário obter "informações técnicas específicas acerca do tema, oferecidas com propriedade por especialista em novas tecnologias".
A CPI investiga esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao todo, 11 empresas teriam realizado fraudes utilizando moeda digital, como a divulgação de informações falsas e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar o esquema de pirâmide.
"Embora ações fraudulentas tenham ocorrido, a tecnologia das criptomoedas em si possui um potencial transformador na economia global", afirma o deputado Caio Vianna (PSD-RJ). "Muitas empresas legítimas estão trabalhando para desenvolver soluções inovadoras e promover avanços na área financeira."
A presença de especialistas na CPI, na opinião do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), "fortalecerá os debates e embasará as conclusões e recomendações resultantes dos trabalhos da comissão". Já o presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), quer ouvir os agentes do mercado de criptoativos.
Foram convidados para o debate de terça, entre outros, o diretor de Prática de Estratégia de Negócios Digitais e cientista-chefe de Metaeconomia e Tecnologias Emergentes da Avanade, Courtney Guimarães; o especialista em Compliance e Direito Digital Matheus Puppe; e o diretor da ABCripto, Bernardo Srur.
Audiência na quarta
Na quarta-feira (9), o debate ouvirá a perspectiva das corretoras (exchanges). Para isso, foram convidados os diretores-executivos do Mercado Bitcoin, Reinaldo Rabelo; da Foxbit, João Canhada; da Bitso Brasil, Daniel Vogel; e da Digitra, Rodrigo Batista.
"Essas empresas são plataformas digitais nas quais é possível comprar, vender, trocar e armazenar criptomoedas", explica Aureo Ribeiro. "São, assim, intermediadoras entre vendedores e compradores de ativos digitais."
Já o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) quer discutir o processo de “tokenização”. “Tokenizar um bem ou serviço é reproduzir o produto de forma digital, conferindo benefícios, valor e características originais associados a ele, inscritos em uma determinada blockchain", explica o parlamentar.
A audiência será realizada no plenário 13, às 14h30.
A comissão
A comissão foi instalada em junho e tem 120 dias para concluir os trabalhos. Prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias, desde que haja requerimento assinado por 1/3 dos deputados.