A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina o uso da imagem de uma pessoa ereta com a sinalização “60+” ou “80+”, conforme o caso, para a indicação do atendimento prioritário previsto no Estatuto da Pessoa Idosa.
Adicionalmente, deverão ser substituídos todos os pictogramas que contenham imagem de pessoa curvada de bengala em vagas de estacionamento, assentos, filas e outros lugares. A troca da sinalização poderá ser gradual, de acordo com a necessidade de manutenção, e sempre que houver reposição ou nova instalação.
Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Reginete Bispo (PT-RS), ao Projeto de Lei 3413/21, do ex-deputado Julio Cesar Ribeiro (DF), e ao Projeto de Lei 5/23, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), apensado.
“Ambas as propostas buscam combater o etarismo na referência ao atendimento prioritário e preferencial das pessoas idosas”, disse Reginete Bispo no parecer aprovado pela comissão. “Devemos utilizar imagem baseada em uma figura que represente uma pessoa idosa em pleno vigor e saúde”, defendeu a relatora.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.