Geral Bahia
Governo do Estado lança sexto edital do Funtrad com aporte de R$ 18 milhões
O Estado abriu inscrição para edital de chamamento público para a seleção de projetos elaborados por OSCs a serem financiados pelo Funtrad. O post...
10/05/2024 17h30
Por: Correio Fonte: Secom Bahia

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), abriu inscrição para edital de chamamento público para a seleção de projetos elaborados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) a serem financiados pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). As inscrições podem ser realizadas a partir desta sexta-feira (10) até dia 17 de junho seguindo instruções do edital, disponível no site da Setre: www.trabalho.ba.gov.br .

O edital nº005/2024 foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (9). Este é o sexto edital do Funtrad, que, ao longo dos últimos dez anos, financiou 82 projetos, com investimento de R$ 34 milhões, beneficiando mais de 41 mil pessoas em 20 territórios de identidade do estado.

Seleção

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Serão selecionadas, no mínimo, 30 propostas até o montante máximo de recursos do Funtrad, que é de R$ 18 milhões, observadas a ordem de classificação por lotes de abrangência e condições descritas no edital. Cada proposta selecionada poderá ser beneficiada com o aporte do valor máximo individual de até R$ 600 mil, de acordo com as categorias indicadas. Os projetos devem atender a, no mínimo, 100 beneficiários e cada OSC poderá apresentar apenas uma proposta.

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As propostas devem ser encaminhadas, exclusivamente, por postagem nos Correios (sedex ou carta registrada) ou no protocolo da Setre (2ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 200 – Centro Administrativo da Bahia, Salvador – BA, 41745-003). O resultado final da seleção dos projetos e homologação está previsto para ser divulgado no dia 01/10/2024.

Abrangência e Eixos

O edital ‘Superando Vulnerabilidades e Conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente’ está dividido em nove lotes de abrangência, por territórios de identidade, e contemplará a seleção de propostas que contribuam para o desenvolvimento de ações relacionadas aos nove eixos da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) e à finalidade do Programa Bahia do Trabalho Decente.

Os nove eixos prioritários são: Erradicação do Trabalho Infantil; Erradicação do Trabalho Escravo; Saúde e Segurança do Trabalhador; Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência; Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; Trabalho Doméstico; Juventude; Serviço Público e Empregos Verdes.  

O cronograma e demais informações devem ser conferidos no edital. Os pedidos de esclarecimentos do edital e seus anexos deverão ser encaminhados à Presidente da Comissão de Seleção até o dia 14/05/2024, exclusivamente pelo e-mail: comissao.projetos@setre.ba.gov.br .

Foto: Reprodução/Secom Bahia

Confira, abaixo, os lotes de abrangência do edital Funtrad.

Lote A: Juazeiro e território do Sertão do São Francisco: selecionados no mínimo 02 (dois) projetos.

Lote B: Eunapólis e território da Costa do Descobrimento: selecionados no mínimo 02 (dois) projetos.

Lote C: Feira de Santana e território do Portal do Sertão: selecionados no mínimo 03 (três) projetos.

Lote D: Vitória da Conquista e território do Sudoeste Baiano: selecionados no mínimo 03 (três) projetos.

Lote E: Barreiras e território da Bacia do Rio Grande: selecionados no mínimo 02 (dois) projetos.

Lote F: Santo Antônio de Jesus e território do Recôncavo: selecionados no mínimo 02 (dois) projetos.

Lote G: Itabuna e território do Litoral Sul: selecionados no mínimo 03 (três) projetos

Lote H: Salvador e território Metroplitano de Salvador: selecionados no mínimo 07 (sete) projetos.

Lote I: Conjunto dos municípios dos territórios de identidade da Bahia: selecionados no mínimo 06 (seis) projetos.

Fonte: Ascom/Setre