20°C 38°C
Santo Estêvão, BA
Publicidade

Avança no Senado cota para pessoa com deficiência em publicidade no setor público

As peças publicitárias que utilizem a exposição de pessoas e feitas por órgãos da administração pública deverão trazer no material, pelo menos, 5% ...

15/05/2024 às 12h46
Por: Correio Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Jussara, lendo relatório de Arns sobre a cota para pessoas com deficiência na publicidade estatal: representatividade significa democracia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Jussara, lendo relatório de Arns sobre a cota para pessoas com deficiência na publicidade estatal: representatividade significa democracia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

As peças publicitárias que utilizem a exposição de pessoas e feitas por órgãos da administração pública deverão trazer no material, pelo menos, 5% de pessoas com deficiência. Esse é o entendimento da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto da Câmara dos Deputados com parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e lido pela senadora Jussara Lima (PSD-PI). Agora a matéria segue para a votação da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD).

Ainda conforme o PL 5.333/2023 , caso o número equivalente ao percentual seja fracionado, o mesmo será arredondado para o número inteiro subsequente.

De acordo com Flávio Arns, a inclusão no meio publicitário é ainda mais importante quando se trata de anúncios envolvendo empresas públicas, cujo conteúdo precisa alcançar todo o conjunto da sociedade.

Conforme o parlamentar, as pessoas com deficiência correspondem a quase 9% da população brasileira, o que significa mais de 18 milhões de pessoas, e “estão praticamente ausentes dos anúncios publicitários veiculados no país”.

O voto do senador Flávio Arns traz dados da pesquisa realizada pela consultoria Nielsen: numa amostra de 450 mil anúncios veiculados em fevereiro de 2021, durante o horário nobre da TV aberta e a cabo, apenas 1% poderiam ser considerados inclusivos em relação à pessoa com deficiência.

Para o relator, a ausência desse contingente acaba reforçando ideias artificiais de normalidade e anormalidade, "acostumando a sociedade a não ver, ouvir e conviver com pessoas diferentes de si”.

— Representatividade importa, além de educar para o convívio democrático com as diferenças — observou, Jussara.

A reunião foi conduzida pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Santo Estêvão, BA
25°
Tempo nublado

Mín. 20° Máx. 38°

25° Sensação
3.65km/h Vento
73% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
05h01 Nascer do sol
05h45 Pôr do sol
Sáb 37° 21°
Dom 29° 21°
Seg 26° 20°
Ter 28° 20°
Qua 27° 21°
Atualizado às 20h09
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,80 +0,02%
Euro
R$ 6,04 +0,05%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,40%
Bitcoin
R$ 605,706,70 -0,52%
Ibovespa
129,125,51 pts 1.74%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias