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Santo Estêvão, BA
O Plenário pode votar na quinta-feira (23) o projeto de lei ( PL) 3.466/2023 , que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. A sessão deliberativa está marcada para as 11h e tem dois itens na pauta.
O PL 3.466/2023, da Câmara dos Deputados, fixa a data de 29 de outubro como Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. A relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Zenaide Maia (PSD-RN), avalia que a homenagem é uma forma de reconhecer o valor dos profissionais na proteção da vida e da saúde humana.
Hematologistas e hemoterapeutas atuam no diagnóstico, no tratamento e na prevenção de doenças relacionadas às células sanguíneas e a outros compostos do sangue. Os profissionais também desempenham funções na cadeia que envolve a coleta e a doação de sangue.
O Plenário também pode votar na quinta-feira o projeto de decreto legislativo ( PDL) 215/2022 , que aprova um acordo firmado em 2020 entre Brasil e República Tcheca sobre Previdência Social. De acordo com o texto, trabalhadores que contribuem para os sistemas previdenciários dos dois países podem somar os períodos de pagamento para atingir o tempo mínimo para a aposentadoria. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou relatório favorável à matéria na Comissão de Relações Exteriores (CRE).
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