20°C 30°C
Santo Estêvão, BA
Publicidade

Proprietários de barracas de Juazeiro se comprometem a apresentar projeto contra incêndio e pânico

O Ministério Público estadual firmou ontem, dia 23, acordo com os proprietários de barracas de fogos de artifício de Juazeiro para que eles apresen...

24/05/2024 às 12h30
Por: Correio Fonte: MP - BA
Compartilhe:
Foto: Reprodução/MP - BA
Foto: Reprodução/MP - BA

O Ministério Público estadual firmou ontem, dia 23, acordo com os proprietários de barracas de fogos de artifício de Juazeiro para que eles apresentem, em 30 dias, projeto preventivo contra incêndio e pânico de acordo com o novo leiaute das barracas. Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, o projeto deverá ser apresentado ao 9° Batalhão de Bombeiros Militar da Bahia e deverá cumprir as exigências técnicas do CBM, visando a obtenção dos alvarás de funcionamento, manutenção e aprovação do habite-se fornecido pela Prefeitura Municipal.

O acordo foi conduzido pelas promotoras de Justiça Andrea Mendonça e Joseane Mendes. Elas destacaram que o objetivo é minimizar os riscos à população durante a realização dos festejos juninos no Estado da Bahia, especialmente quanto à comercialização de fogos de artifício. As promotoras consideraram as ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar de pessoas queimadas, inclusive com óbitos, lesões graves e deformidades permanentes, além de danos patrimoniais ocorridos durante os festejos juninos.

Os proprietários das barracas se comprometeram também a viabilizar o acesso de viatura na edificação, sem qualquer obstáculo que impeça ou dificulte o trânsito de veículos de fiscalização e de socorro em caso de acidentes; a dispor a edificação de comércio de fogos em local com o recuo da via pública, em área externa e com piso de material que não seja combustível, e sem qualquer vegetação que possa fornecer carga de incêndio para queima; e ter em local previamente estabelecido pelo CBM extintores de incêndio com todos os requisitos previstos na norma. E ainda a ter no local de venda um responsável técnico credenciado junto à Coordenação de Fiscalização de produtos controlados da Polícia Civil da Bahia (CFPC/PC).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Santo Estêvão, BA
33°
Tempo nublado

Mín. 20° Máx. 30°

33° Sensação
5.15km/h Vento
36% Umidade
20% (0.38mm) Chance de chuva
05h03 Nascer do sol
05h37 Pôr do sol
Sáb 33° 19°
Dom 32° 18°
Seg 34° 19°
Ter 33° 18°
Qua 34° 19°
Atualizado às 13h06
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,83 +0,61%
Euro
R$ 6,32 +0,40%
Peso Argentino
R$ 0,01 +1,49%
Bitcoin
R$ 434,495,11 +0,21%
Ibovespa
128,803,94 pts -0.7%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias