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Santo Estêvão, BA
Membros da Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, senadores gaúchos cobraram nesta seguna-feira (27), em sessão de debates sobre a tragédia climática no estado, no Plenário do Senado, a ampla discussão e análise das causas e das consequências dessa catástrofe, das mudanças climáticas, da capacidade de prevenção, dos investimentos necessários, da função do Poder Legislativo e do papel do Estado brasileiro.
Presidente do colegiado, o senador Paulo Paim (PT-RS), que definiu a calamidade como a pior de todos os tempos já registrada no Brasil, foi enfático em dizer que é preciso pensar no bem-viver como horizonte estratégico, no desenvolvimento de forma sustentável e buscar um projeto de nação que respeite as pessoas, que não agrida o meio ambiente e os direitos humanos.
— O Pampa gaúcho é o segundo bioma mais devastado do Brasil. Em primeiro lugar está a Mata Atlântica. A responsabilidade é de todos nós. Estamos pagando o preço da nossa insensatez e quem mais sofre é a população. Não podemos mais silenciar diante dos sons e estrondos de uma árvore que é derrubada, das inundações, das queimadas, da desertificação, das águas contaminadas. O desequilíbrio ecológico é culpa do homem e isso pode tornar parte do planeta inabitável — afirmou.
No Rio Grande do Sul, lembrou Paim, as chuvas inundaram cidades, rios transbordaram, houve deslizamentos de terra, pontes e estradas ficaram inacessíveis, há falta de energia elétrica e de água potável, além da falta de alimentos. Hospitais e escolas foram totalmente destruídos. Dos 497 municípios gaúchos, 469 foram afetados, em um cenário que de alguma forma atingiu 2,3 milhões de pessoas.
— Pais e mães choram a perda dos filhos; filhos choram a perda dos pais — disse o senador, ao se lembrar ainda dos desamparados, entre eles idosos, já que o Rio Grande do Sul tem o maior percentual de pessoas acima dos 60 anos em todo o país.
Relator da comissão externa, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-DF) disse estar claro, desde já, que é fundamental o fortalecimento dos sistemas de alerta precoce e de capacitação das comunidades para a resposta a desastres, bem como a educação ambiental e a conscientização sobre as mudanças climáticas, preparando a população para os desafios futuros.
— A tragédia climática no Rio Grande do Sul é um alerta de que precisamos agir com urgência e determinação. Não se pode mais ignorar os sinais claros de que o clima está mudando e de que suas consequências são devastadoras. Nossa responsabilidade é tomar medidas concretas para proteger nossas comunidades e garantir um futuro sustentável para as próximas gerações — afirmou Mourão.
O relator apontou questionamentos necessários diante da catástrofe.
— Quais as causas, naturais e antrópicas [causadas pela ação do homem], e as circunstâncias que provocaram e agravaram a vulnerabilidade ao desastre? Quais os danos humanos e ambientais e os prejuízos sociais e econômicos provocados pelo desastre? Quais as perspectivas de recuperação de danos e prejuízos provocados pelo desastre? Quais ações estão sendo executadas para socorrer às vítimas das enchentes e restabelecer os serviços essenciais no estado? Como garantir os recursos necessários para as ações de resposta emergencial do estado? E, finalmente, que medidas, legislativas e orçamentárias, o Senado Federal pode adotar para contribuir para a resposta ao desastre, para a prevenção de novos desastres e para que haja um adequado planejamento para a reconstrução e a melhoria da resiliência do Rio Grande do Sul?
Além das perdas emocionais, o estado teve 80% da economia atingida, com danos patrimoniais estimados na casa dos bilhões de reais. Paim destacou que a comissão externa, composta por oito senadores, e steve na quinta-feira (23) em diligência no estado , onde visitaram hospital de campanha e abrigo, além de ouvirem o governador Eduardo Leite, prefeitos, vereadores e deputados.
Mourão enfatizou que a missão da comissão externa “é ampla e multifacetada, englobando desde a análise das causas e consequências dos eventos climáticos, até a proposição de políticas públicas eficazes para a prevenção e gestão de desastres”.
Ainda nesta semana, os senadores vão apresentar uma pauta mínima de ações legislativas para ajudar o estado, segundo o presidente do colegiado.
Paim também agradeceu toda a ajuda solidária proveniente de todo o Brasil, assim como de outros países, e enfatizou o trabalho de heróis anônimos e voluntários, defesa civil, Forças Armadas, corpo de bombeiros, e as polícias civil e militar.
A partir da coordenação da diretora-geral do Senado, a gaúcha Ilana Trombka, Paim destacou o trabalho da Liga do Bem, que já enviou toneladas de doações ao estado.
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