O governo federal sancionou a Lei 14.860 , de 2024, que estabelece o dia 24 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia. O objetivo da data é conscientizar a população para a necessidade de tratamento adequado da esquizofrenia e contribuir para a inclusão social dos pacientes com o transtorno, combatendo preconceitos e estereótipos.
Apresentado pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR),o projeto que deu origem à lei ( PL 3.202/2019 ) foi aprovado pelaComissão de Educação (CE) do Senado em setembro de 2021, em caráter terminativo, e seguiu para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovado terminativamente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania daquela Casa em dezembro do ano passado.
A esquizofrenia é um transtorno descrito pela psiquiatria como uma série de sintomas que afetam o modo como uma pessoa pensa, sente e age, consistindo em grave desestruturação psíquica que leva à perda da capacidade de integração de sentimentos com pensamentos. Ela provoca alucinações ou alterações da percepção, como “ouvir vozes”, ter visões e sensações não compartilhadas por outras pessoas, mas que parecem reais para o paciente. Essas alucinações podem impactar o comportamento e a rotina da pessoa, dificultando as relações pessoais e a vida social e profissional.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o transtorno é a terceira causa de perda da qualidade de vida entre indivíduos entre 15 e 44 anos. No Brasil, estima-se que cerca de 1,6 milhão de pessoas sofram com o transtorno e com o estigma que o acompanha.
Durante os debates no Senado sobre a proposta, Arns defendeu que a sociedade precisa saber que o tratamento envolve medicamentos, psicoterapia, terapias ocupacionais e a conscientização da família, que absorve a maior parte das tensões geradas pela doença. Também explicou que esquizofrenia não tem cura, mas não impede uma vida integrada à sociedade e produtiva, se houver tratamento adequado com medicamentos e apoio psicossocial.
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece serviços e ações para o tratamento desses pacientes, principalmente nos centros de atenção psicossocial (Caps). Segundo dados do governo federal, são investidos mais de R$ 794 milhões por ano para custear 2,7 mil centros espalhados pelo país.