Uma jovem de 19 anos, moradora de Porto Alegre, registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil por lesão corporal na noite da última segunda-feira (8). Segundo o relato, ela usava uma mochila com um adesivo com a bandeira LGBT e os dizeres "Ele Não", contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), quando foi abordada e agredida por três homens.
Na tarde desta quarta-feira (10), ela prestou depoimento à Polícia Civil, e optou por não representar criminalmente, ou seja, não dar prosseguimento ao caso. Com isso, o delegado Paulo Cesar Jardim informa que a investigação fica suspensa.
O caso aconteceu no bairro Cidade Baixa. A jovem descia de um ônibus, a caminho de casa, quando foi abordada pelos homens que passaram a proferir xingamentos homofóbicos. Segundo a polícia, a menina teria revidado os xingamentos. Os suspeitos então teriam agredido a jovem com socos e marcado a barriga com riscos de canivete.
Segundo o delegado, a jovem prestou um depoimento de quatro laudas, com detalhes do caso. A informação inicial de que ela vestiria uma camiseta em que se lia "Ele não", por exemplo, foi corrigida pela vítima, explicando que na verdade ela carregava um adesivo em sua mochila.
Ela descreveu os agressores como "mauricinhos da Padre Chagas" [rua em região de classe alta de Porto Alegre], conforme o delegado. "Eles não eram carecas, nem cabeludos. Também não tinham tatuagens", descreve Paulo Cesar Jardim.
Segundo o delegado, a menina informou que "só queria ir pra casa", e por isso não representou criminalmente o caso. "Ela nem gostaria de ter feito o boletim de ocorrência. Fez isso a pedido de uma amiga", diz.
"A partir do momento em que a vítima não demonstra interesse, eu me sinto obstruído para continuar esse trabalho", diz o delegado. O chefe da Polícia Civil do RS, Emerson Wendt, confirma que, sem a vontade da vítima, a investigação não pode prosseguir. "Se for delito de ação penal privada ou pública condicionada à representação, não se pode seguir no procedimento policial por falta de condição de procedibilidade – interesse expresso ou verbal em prosseguir".
Durante a tarde, equipes da delegacia saíram em busca de informações sobre o caso, porém, como explica Jardim, somente após a manifestação de interesse da vítima é que o inquérito pode seguir. "Vamos aguardar uma nova manifestação dela, se houver", informa o delegado. A vítima tem seis meses para pedir novamente a representação criminal.
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