'Estamos vacinados contra o autoritarismo', diz general Heleno

"As Forças Armadas são hoje um baluarte na democracia e vão continuar afastadas da política tradicional. Normalmente, as Forças Armadas têm um papel preponderante no país, mas principalmente pelas missões que cumpre, que muitas vezes vão além da sua destinação constitucional. Isso vai continuar a acontecer porque o país normalmente requisita suas Forças Armadas, mas [sem] nenhum envolvimento político partidário", disse o militar, que é cotado para assumir o ministério da Defesa. "Nós somos hoje forças que estão completamente vacinadas contra qualquer tipo de autoritarismo, de ofensa à democracia." 

Um dos conselheiros mais influentes de Bolsonaro, Heleno acredita que as Forças Armadas podem contribuir de maneira "coerente" no novo governo. O general cita seu próprio currículo, de quem teve uma formação em escola militar, para aludir a esse papel relevante que o Exército poderia ter na administração do presidente eleito. "É um absurdo que não sejam aproveitados. Isso é um preconceito bobo e é jogar dinheiro fora", afirmou

Ideia de 'licença para matar' é errônea, diz general Uma das ações esperadas no governo de Jair Bolsonaro é a alteração no Código Penal do dispositivo 'excludente de ilicitude'. A retaguarda jurídica é uma exceção em que os policiais poderiam cometer um ato ilegal como homicídio sem serem punidos pela Justiça. Os críticos ao termo chamam de 'licença para matar', mas o general Augusto Heleno é contra essa interpretação. "É uma interpretação para mim errônea do que é o 'excludente de ilicitude'. O excludente de ilicitude é um amparo legal à atividade formalizada durante o cumprimento de uma missão que resulte numa ação letal. E que hoje isso acaba com a carreira do militar. Melhorou um pouco com a transferência disso para a Justiça Militar, mas ainda assim em situações onde fica evidente que o incidente ocorreu em defesa da própria vida do agente policial e que ele não tinha outra opção a não ser fazer isso, ele tem que ser amparado", afirmou. Segundo ele, sem o excludente não há confiança para o policial cumprir a missão: "São sempre missões de risco, o policial também tem família, também tem mãe, pai, filhos. Às vezes fica parecendo que o policial não tem família. Só tem família do outro lado.

General Augusto Heleno  O general também analisou o emprego das Forças Armadas nas cidades e da intervenção federal no estado do Rio. "Esse problema da garantia da lei e da ordem é uma missão constitucional que tem uma série de requisitos para que cheguem a acontecer. Inclui, inclusive, o pedido do Governador quando as suas forças policiais forem inexistentes ou estejam inabilitadas. Não é uma instituição que possa ser empregada discriminadamente. Ela tem que seguir esses preceitos. Mas não é obviamente a missão principal das Forças Armadas". Frase de Mourão foi "tirada de contexto" Durante o período eleitoral, o vice-presidente da chapa de Jair, o general da reserva Hamilton Mourão, chegou a citar a hipótese de um autogolpe (https://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2018/09/13/polemicas-do-vicede-bolsonaro-do-autogolpe-a-constituicao-por-encomenda/), no caso de o Brasil enfrentar um período de anarquia institucional. Heleno, porém, saiu em defesa do colega, afirmando que seu discurso teria sido tirado de contexto.  "Foi uma postura em que ele levou ao extremo a crise institucional", disse. "Então, se houver uma crise institucional violenta, em que as instituições, as próprias instituições requeiram uma intervenção para que o país não perca o rumo, não ingresse inclusive em um regime de exceção, a Constituição prevê isso. Mas não tem nenhuma ameaça à democracia. É uma coisa prevista no texto constitucional."