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Bebianno é convidado a prestar depoimento em comissão do Senado

Ex-ministro não é obrigado a comparecer.

19/02/2019 às 16h29 Atualizada em 20/02/2019 às 21h57
Por: Fonte: O Globo
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Foto: Sergio Moraes
Foto: Sergio Moraes

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado aprovou na manhã desta terça-feira, por seis votos a cinco, um convite para o ex-ministro Gustavo Bebiannoprestar depoimento sobre o suposto uso de candidatas laranjas durante a campanha eleitoral. Bebianno teve a exoneração da Secretaria-Geral da Presidência publicada nesta terça no Diário Oficial da União.

— Estamos convidando o senhor Gustavo Bebianno a comparecer a essa comissão para que sejam prestadas informações que são necessárias ao esclarecimentos dos fatos, que levaram inclusive a sua demissão — afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento.

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), alegou que a a prerrogativa da comissão é fiscalizar atos do Executivo, o que não se aplicaria ao caso de Bebianno, já que as supostas irregularidades teriam sido cometidas enquanto ele era presidente do PSL, durante a eleição.

— Se tivéssemos instalado uma Comissão Parlamentar de Inquérito, seria uma outra situação. Em uma comissão temática, com essa abrangência, não é pertinente.

Na condição de ex-ministro, Bebianno não pode ser obrigado a comparecer no Senado . Apenas ministros podem ser convocados a prestar esclarecimentos. Ou seja, ele só prestará depoimento se quiser.

A demissão ocorreu após uma crise ao longo de toda a última semana. O ex-ministro foi chamado de mentiroso pelo vereador Carlos Bolsonaro , na última quarta-feira. No Twitter, o filho mais próximo do presidente disse que Bebianno mentiu ao falar que havia conversado três vezes com o presidente pelo WhatsApp no dia anterior. A declaração foi dada para negar que havia uma crise no governo.

Carlos chegou a compartilhar um áudio do presidente para Bebianno como forma de comprovar que não houve uma conversa entre os dois. As mensagens foram posteriormente compartilhadas pelo próprio Bolsonaro.

O processo de desgaste de Bebianno começou com denúncias envolvendo supostas irregularidades na sua gestão à frente do caixa eleitoral do PSL, partido dele e de Bolsonaro, publicadas na "Folha de S. Paulo". Bolsonaro e os filhos, no entanto, acusam o ex-coordenador da campanha de vazar informações para a imprensa.

Outras comissões também aprovaram convites para ministros nesta terça: a Comissão da Educação convidou o ministro da Educação, Ricardo Vélez, enquanto a Comissão de Direitos Humanos convidou os ministros Sergio Moro (Justiça) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

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