A Polícia Militar entrou em um evento fechado do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) neste sábado (3) no Centro de São Paulo. O partido afirma que a ação ocorreu sem mandado, enquanto a corporação diz que a entrada foi para verificar "concentração de pessoas". O evento se tratava de uma plenária estadual de mulheres, e acontece no Sindicato do Ensino Municipal de SP, no bairro da Luz.
“Absurdo! Polícia Militar acaba de entrar em plenária do encontro de mulheres do PSOL em São Paulo, pedindo documentos e dizendo estar 'monitorando presentes'. Até onde vai a sanha autoritária?”, diz a publicação do partido em uma rede social.
Segundo Paula Coradi, representante da Executiva Nacional do partido que presenciou a abordagem, dois policias encostaram a viatura e entraram no sindicato sem mandado no início da manhã.
“Eles vieram no sentido de tentar nos intimidar, pedindo a identificação de quem estava organizando o evento. Falaram que sabiam do que se tratava porque estavam monitorando a gente, sabiam até quantas pessoas vinham”, disse ao G1.
Em nota, a Polícia Militar afirmou que os policiais foram até o local para "verificar concentração de pessoas", e que, "ao tomar ciência de que eram cidadãos ligados a partido político", questionaram se as pessoas sairiam em ato que pudesse tomar as vias públicas. (Veja a íntegra abaixo)
Coradi afirmou que os policiais deixaram o local após as participantes afirmarem que a reunião partidária é um direito garantido pela Constituição. Cerca de 600 mulheres participam do encontro neste sábado.
“A plenária é um evento que a gente sempre faz. Elas estão acontecendo por todo o país. A gente reservou esse espaço fechado, que é do sindicato, não tem justificativa para a polícia estar aqui. Foram embora porque a gente não cedeu a essa pressão, mas eles prometeram voltar no fim da tarde”, afirmou.
O presidente nacional do partido, Juliano Medeiros, afirmou que a plenária prosseguiu após os policiais deixaram o local, mas que considera o fato "um grave atentado às liberdades democráticas".
“Não há qualquer justificativa para que a PM 'monitore' um evento partidário. Esse gesto de intimidação é inaceitável. Não estamos mais na Ditadura Militar, quando o direito de reunião podia ser coibido. Vamos acionar todas as autoridades contra esse absurdo. Chega!”, afirmou Medeiros no Twitter
Ao G1, Medeiros afirmou que o partido está estudando as medidas jurídicas que serão tomadas. O PSOL vai acionar o Ministério Público para apurar eventuais excessos da PM.
“Vamos cobrar das autoridades e do governo do estado. Não há nenhuma explicação para a polícia monitorar um evento partidário que estava acontecendo em um local privado, sem risco à integridade de ninguém”, disse.
Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, Hélio Silveira, a abordagem da polícia foi indevida.
“É um absurdo. As reuniões políticas são permitidas pela Constituição em qualquer lugar, ainda mais em um sindicato. É intrínseco ao regime democrático. A Polícia Militar não pode fazer esse tipo de monitoramento, não pode fazer qualquer tipo de intimidação, não pode fazer essa invasão”, diz.
Segundo Silveira, a justificativa apresentada pela PM de verificação de aglomeração não é aceitável.
“A explicação é equivocada. A reunião é livre. Se estou em um ambiente fechado, não preciso demandar autorização do poder público. Os policias só poderiam intervir em casos de uma aparente violência, algo que fosse criminoso, mas não é o caso. Quanto ao desejo de manifestação em vias públicas, eles seriam comunicados anteriormente, mas não podem pedir essas explicações”, diz.
O presidente da comissão afirma ainda que o poder público deve explicações sobre o caso. “O comandante geral da Polícia Militar e o governador de São Paulo [João Doria] devem explicações de quem ordenou esse tipo de ação. Isso não atinge apenas o PSOL, mas todos os partidos políticos. Qualquer partido que realizar uma reunião não deve ser abordado por policiais. Esse tipo de monitoramento era feito na ditadura militar, isso não pode ocorrer novamente. É intolerável”, diz.
Veja a íntegra da nota da Polícia Militar
A Polícia Militar esclarece que os patrulheiros, que faziam o policiamento na região, foram ao local para verificar concentração de pessoas que se iniciava. Ao tomar ciência de que eram cidadãos ligados a partido político e em reunião para realização de plenária, questionaram se as pessoas, após as discussões, iriam sair em ato democrático, que pudessem tomar vias públicas. Tudo visando às providências da Polícia Militar para a segurança do evento. Como os presentes disseram que o evento se consistia em reunião interna, os patrulheiros deixaram o local.
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