Santo Estevão | Prefeito assina termo de cooperação para implantar Defensoria Pública na cidade

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA firmou termo de cooperação com o Município de Santo Estevão para instalação de unidade na cidade. Pelo convênio, o Município disponibilizará imóvel a ser utilizado exclusivamente como sede da DPE/BA, que deverá oferecer, em contrapartida, seus serviços de assistência jurídica gratuita às pessoas necessitadas.

Estabelecido pelo prazo de cinco anos, o acordo foi assinado na tarde desta quarta-feira, 14, na sede da DPE/BA em Salvador pelo defensor público geral, Rafson Ximenes, e o prefeito de Santo Estevão, Rogério Costa (PT). De acordo com o defensor-geral, a unidade da Defensoria em Santo Estevão receberá dois dos novos defensores públicos recentemente nomeados e que hoje estão participando do curso de formação.

“A Defensoria precisa chegar em mais cidades no interior do Estado, ao tempo que a gente atravessa um período de crise financeira. Então, é fundamental estabelecer parcerias com instituições que, como nós, pensam na prestação de serviços para a população. A parceria com Santo Estevão é importante tanto para a Defensoria, que vai chegar em uma cidade importante, como para o Município que passa a ter um serviço que ela não esquecerá”, comentou o defensor púbico geral, Rafson Ximenes.

Para o prefeito Rogério Costa, a cidade passa por um momento de crescimento e reclamava a oferta dos serviços da Defensoria. “Acreditamos que é importante oferecer a todos os cidadãos o direito de encontrar quem o possa defender no sistema de justiça. Para aqueles que não tem as condições financeiras, a Defensoria Pública os atende com muita presteza. A cidade de Santo Estevão cresce e ter a Defensoria atuando demonstra seu vigor na oferta de serviços. É um anseio da nossa comunidade que logo, logo, estará concretizado”, declarou.

Também participaram da celebração do termo de cooperação o subdefensor público geral, Pedro Casali Bahia, o defensor público e assessor do gabinete do defensor-geral, Marcelo Rodrigues, e o procurador do município de Santo Estevão, Ricardo Rebelo.