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Santo Estêvão, BA
O preso de 31 anos de idade, que estava custodiado no Complexo de Delegacias de Feira de Santana, com suspeita de coronavírus, ganhou liberdade provisória ontem (1º), após ser transferido para o Conjunto Penal. O advogado Paulo Henrique Souza informou, com exclusividade ao Acorda Cidade, que o Tribunal de Justiça concedeu o habeas corpus, e ele já está em casa aguardando o resultados de exames.
Na última quarta-feira (29), o homem testou positivo para covid-19, e o teste precisa ser confirmado. Além disso, na sexta-feira semana passada, dia 24, o mesmo preso tinha feito um teste e tinha dado negativo. O resultado da contraprova deve ficar pronto em cerca de sete dias. Outros presos também fizeram testes, mas deram negativo.
O advogado Paulo Henrique informou que a Defensoria Pública do Estado já havia pedido a liberdade do preso, diante dos sintomas que o mesmo apresentava, mas foi negado, por ter ocorrido no período do primeiro teste que deu negativo e por falta de investigação criminal. Foi após o segundo teste, o que deu positivo, que o advogado ingressou com o pedido no plantão do Tribunal de Justiça.
“Foi concedida a liminar pelo desembargador, às 6h da manhã de sexta-feira (1º), foi publicada a decisão, e pela tarde ele foi posto em liberdade pelo Conjunto Penal de Feira de Santana. Lembrando que não é prisão domiciliar. Ele vai responder processo em liberdade provisória, no entanto, ele vai ter que cumprir as medidas de isolamento social e as regras de segurança de saúde recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. Ele tem hoje um teste negativo da sexta-feira, dia 24, um exame positivo da última quarta-feira, dia 29, e agora aguarda a contraprova para saber se ele tem ou não o vírus”, explicou.
O advogado esclareceu ainda que o preso não tem Registro Geral (RG) e foi apresentada uma Certidão de Nascimento, o que motivou o pedido de investigação criminal feito pela juíza. O homem tinha sido preso em flagrante em uma sexta-feira por receptação.
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