Rui sanciona lei que prevê multa de até R$ 20 mil para quem cria e dissemina fake news

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou nessa quinta-feira, 28,a lei que multa quem cria e dissemina fake news sobre epidemias, endemias e pandemias por meios digitais. A multa varia entre R$ 5mil e R$ 20 mil, dependendo da pessoa e do meio utilizado para disseminação do conteúdo enganoso e depreciativo. O valor maior da multa é para os usuários que utilizam mecanismo de compartilhamento de massa para propagação do conteúdo enganoso. O valor arrecadado com as penalizações será aplicado em ações de combate ao Covid-19.

“Notícia falsa mata, compromete à saúde pública, difama e distribuí calúnia e mentira para população. A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou e eu sanciono hoje a lei que pune notícias falsas, calúnia e difamação que prejudica muito as ações de saúde”, afirmou Rui Costa ontem, durante live em uma rede social.

Além da Bahia, Acre, Ceará e Paraíba já contam com legislações para punir a disseminação de notícias fraudulentas durante à pandemia do Covid-19. No Acre, o valor máximo da multa é de R$ 7,4 mil, no Ceará R$ 2,2 mi e na R$ Paraíba, R$ 10,2 mil.

O projeto que pune a produção e disseminação de Fake News foi enviado à ALBA após o governador Rui Costa (PT) ser vítima de um vídeo editado com informações falsas, onde aparece pedindo para alguns prefeitos do interior que fabricassem casos do novo coronavírus. A reunião do vídeo aconteceu, mas em nenhum momento o governador teria dito aos prefeitos para produzirem informações falsas para aumentar os casos da Covid-19 no estado.