Ministério Público recomenda que municípios proíbam fogueiras e queima de fogos de artifício

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou às prefeituras de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Dom Macedo Costa e Mutuípe que proíbam o acendimento de fogueiras e queimas de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, por causa da pandemia do coronavírus. 

O MP indica que os gestores municipais editem ato normativo determinando a proibição e recomenda ainda que seja feito o uso do poder de polícia, caso necessário, para o cumprimento da determinação, indicando também medidas administrativas para coibir a desobediência ao ato, a exemplo de suspensão concessão e renovação de autorizações para estabelecimento de venda de fogos de artifício, cassação das autorizações já concedidas, fiscalização para impedir acendimento de fogueiras e queima de fogos e aplicação de sanções, como multa e apreensão de material.

O promotor Thiago Cerqueira Fonseca argumentou que a tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, apesar do forte caráter cultural, não pode prevalecer sobre o direito à saúde e à vida. Na recomendação, o promotor lembra ainda que essa tradição, naturalmente, provoca aglomerações, comprometendo a eficácia do isolamento social com medida para contenção da pandemia. 

Santo Estevão | A prefeitura de Santo Estêvão já divulgou recomendação a toda a população que não façam fogueiras neste ano. Apesar das fogueiras serem tradicionais no período junino, o Brasil está enfrentando a pandemia de uma doença - COVID-19, que afeta o sistema respiratório pulmonar e a fumaça produzida prejudica ainda mais as pessoas doentes, diz a nota.

O Município ressalta que também é comum haver acidentes causados pelo fogo durante os festejos juninos e estes fatores acabam aumentando as demandas dos hospitais públicos e privados. Assim, a superlotação dos hospitais pode dificultar o atendimento das pessoas que precisarem de ajuda médica, inclusive os que forem intoxicados pela fumaça das fogueiras, ou queimados pelo manejo de fogos de artifício, além das pessoas com complicações decorrentes da Covid-19.

A prefeitura diz que conta com a consciência e com a colaboração de toda a população santoestevense para que, dessa vez, a época junina seja sem fumaça.