Izalci Lucas solicita a reabertura da CPI do Acidente da Chapecoense

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou nesta quinta-feira (25) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre o encerramento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o acidente aéreo da Chapecoense.

A CPI do Acidente da Chapecoense foi instalada em dezembro de 2019 para funcionar por seis meses, mas o Regimento Interno do Senado determina que todas as comissões temporárias devem ser encerradas no final do ano. Segundo Izalci, diante da pandemia, muitas delas tiveram seus prazos estendidos.

— Surpreendeu-nos hoje a informação de que a CPI da Chapecoense, da qual sou o relator, havia sido encerrada. De fato, consta no portal da atividade legislativa do Senado Federal que a comissão teria sido extinta em 22 de dezembro de 2020, constando ainda, inclusive, que o meu relatório havia sido aprovado — declarou.

Izalci lembrou decisão do então presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do dia 13 de abril de 2020, que suspendeu o prazo de todas as comissões temporárias desde o dia 20 de março de 2020 até a retomada as atividades regulares do Congresso Nacional.

— A Presidência decide suspender o prazo da CPMI da Fake News, da Comissão Mista da Reforma Tributária, assim como de todas as comissões temporárias, desde o dia 20 de março de 2020, até que sejam retomadas as atividades regulares do Congresso Nacional — lembrou.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) solicitou a reabertura do prazo para a CPI da Chapecoense.

— Supondo que tenha havido algum equívoco, eu suponho, de processamento, talvez até um arquivamento automático, peço que determine aos setores responsáveis o restabelecimento da decisão do então Presidente Alcolumbre, que suspendeu todos os prazos das Comissões temporárias. Tenho aqui a fundamentação, mas eu faço essa questão de ordem e peço a V. Exa. para a gente reabrir esse prazo para a CPI da Chapecoense, para que eu possa fazer o relatório, encerrar os debates que estávamos fazendo — disse.

Rodrigo Pacheco disse que responderá em breve ao questionamento do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

— Se houve algum equívoco no encerramento da CPI quando ela deveria ser suspensa, esse equívoco será corrigido. Mas vamos avaliar, à luz das informações todas, e muito brevemente eu respondo à questão de ordem de V. Exa. e, repito, se houver o equívoco identificado, nós restabeleceremos e manteremos suspensa, evidentemente, em razão do momento de pandemia, tal como a Comissão Parlamentar de Inquérito da Fake News, mas responderei à questão de ordem, muito brevemente — afirmou Pacheco.