O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (1º), uma nova lista com nomes de condutores que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Desta vez, 617 condutores tiveram o direito de dirigir suspenso na Bahia por cometerem infrações no trânsito. Os prazos de suspensão variam de 30 a 90 dias. Dos 617, 512 tiveram o direito suspenso por um mês, 97 por dois meses e oito deles por três meses.
De acordo com a publicação no Diário Oficial, os condutores infratores serão submetidos a curso de reciclagem, conforme prevê o Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Eles também poderão interpor recurso na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). O prazo concedido para apresentação do recurso vai até o dia 15 de setembro. O documento deve ser entregue no Protocolo Geral do Detran, nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e nas Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretrans).
O cumprimento da penalidade começa a ser contado a partir do momento em que o condutor entrega a CNH no Detran, conforme determina o artigo 20 da Resolução n° 182/05 do Contran.
Na semana passada, o Detran informou que 1.326 condutores baianos tiveram o direito de dirigir suspenso por cometerem infrações. As penas variavam de um mês a dois anos, não cabendo mais recursos.
Com a conclusão dos processos, os condutores recebem a notificação da penalidade pelos Correios e devem entregar a CNH ao órgão imediatamente. Quem for flagrado dirigindo com a carteira suspensa poderá ter o documento cassado.
