Ministério Público notifica Ufba por suspeita de fraude no sistema de cotas raciais

O Ministério Público Federal (MPF) notificou a Universidade Federal da Bahia (Ufba) por suspeitas de fraude no sistema de cotas raciais da instituição. Os ofícios datados de 18 de julho chegaram na universidade, conforme informou ao Correio a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil. A Ufba tem 20 dias para se pronunciar sobre o caso.

Tudo começou depois da suspeita que estudantes egressos do Bacharelado Interdisciplinar de Humanidades tinham burlado o sistema de cotas para ingressar no curso de Direito. Uma denúncia anônima levou sete casos à reitoria da universidade, no final de maio. A partir disso descobriu-se 25 possíveis casos de fraude ao sistema de cotas raciais. Nesta terça, cerca de 20 estudantes, professores e técnicos administrativos se reuniram na Biblioteca Central, no campus de Ondina, para avaliar o andamento das respostas da Ufba sobre a denúncia.

Foi a terceira reunião aberta do Comitê Contra as Fraudes nas Cotas Raciais da Ufba, segundo o Correio. A Ufba tem o sistema de cotas desde 2005, segundo o qual do total de vagas, 50% são reservadas aos cotistas. Elas são divididas entre candidatos de escola pública com renda per capita maior que 1,5 salário mínimo e os com renda menor, e entre os candidatos de escola pública com renda per capita maior do que 1,5 salário mínimo ou com renda menor que sejam pretos ou pardos.

Quando os estudantes concluem o BI, eles podem concorrer internamente nos Cursos de Progressão Linear na Ufba, que também inclui cotas e devem ser as mesmas que o estudante apontou ao ingressar pelo Sisu. No início do mês passado, a Ufba anunciou a criação de uma comissão de trabalho para aperfeiçoar a prevenção de fraudes ao sistema de cotas.

"Vamos agora responder ao MPF e a ideia é trabalhar o mais rápido possível. Há todo um trabalho educativo prévio da importância da autodeclaração. Quem é negro no Brasil? Claro que não vamos precisar fazer grandes debates teóricos, mas precisamos conversar com a comunidade sobre isso. Vamos combater as fraudes, sim; verificar, sim. Mas não podemos criar algo que fragilize a política [de cotas]", disse a pró-reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil, Cássia Maciel.