Ministério da Infraestrutura diz que ViaBahia pode perder concessão após propor aumento de 140% em pedágio da BR-116

A ViaBahia, empresa que administra rodovias no estado, pode perder a concessão após propor um aumento de 140% no valor do pedágio da BR-116. A informação é do Ministério da Infraestrutura.

Segundo a ViaBahia, o reajuste seria para investir na requalificação da rodovia. Com isso, o valor da tarifa básica iria de R$ 5,10 para R$ 14. O Ministério da Infraestrutura, no entanto, não concordou e alegou que as obras já estão previstas no contrato de concessão.

"O grupo apresentou um plano de cura, com um forte investimento, mas boa parte desse investimento condicionado ao aumento de tarifa, o que é contra ao que a gente imagina como correto", disse o secretário nacional de transportes terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa.

Por meio de nota, a ViaBahia informou que a análise e determinação da composição dos preços dos pedágios são de total responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e segue o contrato de concessão vigente com o Governo Federal.

Ainda de acordo com a nota, a ViaBahia disse que o ajuste contratual de reequilíbrio é objeto de discussão entre concessionária e ANTT, por meio da arbitragem, e a forma de reequilibrar o contrato deverá ser indicada pela agência.

A ViaBahia também salientou que a empresa e as autoridades estão em permanente contato para chegar ao melhor entendimento.

O Ministério de Infraestrutura disse ainda que a concessão da ViaBahia é uma das mais preocupantes, devido a baixa execução dos serviços. Em outubro de 2020, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, já havia criticado o serviço prestado pela empresa. Segundo ele, apenas 30% das obras previstas foram executadas.

"Nada dos investimentos condicionados foi realizado. 0% das duplicações condicionadas. Então um trecho muito extenso que devia estar duplicado, não foi duplicado, o que é mais importante até, sequer a manutenção está sendo feita", explicou.

O Governo Federal apresentou duas alternativas à concessionária, a execução total do que foi previsto em contrato ou a devolução imediata da concessão, para que uma nova licitação possa ser feita. A ViaBahia venceu o edital de concessão em 2009 e administra quatro trechos no estado. O contrato tem validade de 25 anos.