Sem tornozeleiras eletrônicas, detentos ficam sem saída temporária do Dia dos Pais

Os cerca de 100 detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana, beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais (9 a 15 de agosto), só poderão sair com tornozeleiras eletrônicas conforme determinação do juiz Waldir Viana Ribeiro Júnior, titular da Vara de Execuções Penais. Sendo assim, os detentos não poderão usufruir do benefício, uma vez que o presídio não possui os equipamentos de monitoramento individual.

“As saídas temporárias foram concedidas aos presos, mas foram condicionadas ao fornecimento das tornozeleiras. Estes presos estão em regime semiaberto e a exigência legal para que eles fiquem estes dias fora do presídio, longe de qualquer vigilância direta de policiamento e agentes penitenciários, é de que eles estejam monitorados 24 horas por dia. Acontece que o conjunto penal não tem tornozeleiras e por conta da determinação judicial, nenhum detento poderá desfrutar da saída temporária”, afirmou o juiz em entrevista ao Acorda Cidade.

Ele destaca que a exigência existe desde o início do ano, mas foi dado um prazo ao governo do estado para adquirir os equipamentos. O juiz relembrou inclusive da afirmação do Secretário Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (Seap) Nestor Duarte feita também no início do ano de que os equipamentos estariam disponíveis no prazo de 60 dias.

Passaram-se seis meses desde o anúncio e o prazo esgotou no dia 31 de maio. A última saída temporária realizada sem o uso de tornozeleiras ocorreu no período do Dia das Mães.

“Analisamos aproximadamente de 110 pedidos no início do ano, antes da primeira saída temporária, que foi a de Páscoa. Em todos eles a decisão foi a mesma: ficava em razão da promessa do secretário Nestor Duarte de disponibilizar as tornozeleiras em 60 dias, então coloquei que até o dia 31 de maio estava dispensado e partir desta data voltaria a exigência. A secretaria e autoridades prisionais tem conhecimento disso”, afirmou.

Licitação em andamento | O diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, capitão Allan Araújo, disse que a decisão judicial será cumprida e que o processo de licitação para aquisição das tornozeleiras eletrônicas está em andamento.

“A decisão judicial será cumprida e até o momento os presos estão impossibilitados de sair para o convívio com a família como objetiva este beneficio. Solicitamos como de rotina um apoio da Polícia Militar que estará no entorno do conjunto penal e nas proximidades. O processo licitatório está em fase final e está aguardando trâmites financeiros para que o serviço seja executado. Está atrasado realmente, já deveria estar em atividade, mas não é um contrato de aquisição, e sim de um serviço com uma equipe especializada em monitoramento. Não é só comprar as tornozeleiras, ela precisa ser monitorada por uma central e é um serviço muito caro, complexo e difícil de fechar”, explicou o capitão Allan ao Acorda Cidade.

Investimento em tecnologia | O juiz Waldir Viana Júnior destacou que é necessária a evolução tecnológica do sistema carcerário do estado, para colaborar no combate a criminalidade.

“A sociedade toda anseia por isso e precisamos de uma evolução no sistema prisional do Estado da Bahia, introduzindo tecnologia no sistema penitenciário. A tornozeleira eletrônica é só um dos itens. As unidades prisionais estão carentes de tudo, precisam de bloqueadores de celular, scanner corporal, e controles informatizados de visitação de cada preso para que se possa cruzar dados. Temos uma superpopulação carcerária, Feira de Santana está batendo 1.900 presos e não é possível que a gente continue trabalhando de maneira arcaica a base da caneta e do papel, não tem mais como enfrentar a situação do aumento da criminalidade sem investir em tecnologia”, concluiu.