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Santo Estêvão, BA
A pedido da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, representantes dos Estados do Maranhão, São Paulo, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul participaram, na tarde desta quinta-feira (8), de uma audiência de conciliação para tratar de cinco ações sobre a habilitação de novos leitos de UTI para o enfrentamento da Covid-19.
Nas ações, os estados reclamam que o Ministério da Saúde deixou, progressivamente, de pagar pela manutenção de milhares de leitos pelo país e pedem o retorno do financiamento em cada um dos seus estados.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia protocolou sua ação no dia 18 de março solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde.
A audiência, que foi realizada por videoconferência, foi conduzida pelo juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, convocado para atuar em auxílio no gabinete da ministra.
Na ocasião o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Villas Boas, apresentou o cenário da Bahia, que possui hoje mais de 700 leitos sem qualquer suporte financeiro por parte da União. Também participaram da audiência os secretários de Saúde dos Estados de São Paulo, Jean Carlo Gorinchteyn, e do Maranhão, Carlos Eduardo de Oliveira Lula.
“Nossa proposta de conciliação formulada foi simples: precisamos de leitos de UTI e de suporte técnico e financeiro, nos estritos termos da decisão proferida pela Ministra Rosa Weber e referendada, unanimemente, pelo Plenário do STF. O Ministério de Saúde precisa ter a sensibilidade e a eficiência administrativa indispensáveis para esse momento. Não há tempo a perder”, afirmou o procurador Marcos Sampaio, representante da Procuradoria Geral do Estado.
Em março deste ano, a ministra, que é relatora dos processos, já havia determinado que a União analisasse imediatamente os pedidos de habilitação e restabelecesse os leitos de UTI para tratamento de Covid-19 que foram custeados pelo Ministério da Saúde até dezembro, mas reduzidos no início deste ano.
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