Simpósio na FTC debate os desafios do Direito Penal moderno

Objetividade, clareza e, sobretudo, conhecimento. Estes foram os principais aspectos do 1º Simpósio Jurídico Regional de Direito Moderno (SIMPOJUD), que nos dias 21 e 22 reuniu profissionais da área, professores e estudantes na FTC Feira de Santana, para discutir questões pertinentes à legislação brasileira, em especial o novo Código de Processo Penal. O evento teve cerca de 400 participantes.

De foro por prerrogativa de função e a atual situação do sistema prisional do país, chegando a aspectos jurídicos da Operação Lava Jato e, claro, corrupção, delação premiada e impunidade, o simpósio abordou as mais variadas faces do Direito Penal, com a participação de seis palestrantes que se revezaram no Auditório Professora Terezinha Mamona. Houve, ainda, dois minicursos.

Na avaliação da professora Geruza Gomes dos Santos, coordenadora do curso de Direito, o objetivo foi atingido. “A ideia é exatamente fortalecer as bases de determinados aspectos dos temas de Direito Penal, Processo Penal e Direito Digital, numa abordagem contextualizada, frente aos conflitos modernos vividos”, afirmou, destacando a importância dos estudantes discutirem temas essenciais do país.

Geruza Gomes destacou a importância das parcerias “para sedimentar o resultado que tivemos nos dois dias de programação”, conforme frisou, bem como o nível dos palestrantes, dentre os quais Rogério Greco Procurador de Justiça e professor da Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, autor de 20 livros sobre temas variados dentro do Direito Penal. Ele abordou o tema Sistema prisional brasileiro no século XXI.

Também participaram do simpósio como palestrantes Jair Antônio Silva de Lima, Promotor de Justiça da Bahia e especialista em Direito Civil, Direito Penal e Direito Público; Fabiano Pimentel, pós-doutorando em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal); e Fabrício Patury, Promotor de Justiça da Bahia; Fábio Roque, Juiz Federal e Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA); e Gamil Föpel El Hireche, doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Para o estudante Eurico Neto, um dos organizadores do SIMPOJUD, ao lado do professor Bruno Gigante Matos Rolim, o Direito Penal é uma fonte rica para os debates dentro e fora da sala de aula, o que, por si só, justifica o êxito do evento. Esta é, também, a opinião do estudante Elton Silva. “Saímos extremamente felizes e com uma bagagem de conhecimentos estupenda”, resumiu.

A estudante Victória Lima, por sua vez, ressaltou a variedade, relevância e atualidade dos temas debatidos, “principalmente diante dos problemas que a área vem enfrentando, como o descrédito da Justiça, a corrupção e as questões do sistema prisional”. Ela considerou que foi um evento diferenciado, mesmo para quem não pretende atuar na área específica.

A realização do simpósio mereceu aplausos da direção da Faculdade. O professor Cristiano Lôbo, diretor da Rede FTC, aplaudiu a iniciativa da comissão organizadora e do professor Bruno Gigante. “Isso é, de fato, fazer Academia e o estudante precisa viver esses momentos”, afirmou, na abertura do evento, que contou também com a presença da professora Marcly Amorim Pizzani, diretora adjunta.