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Santo Estêvão, BA
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Mato Grosso. A portaria prevendo a medida como apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (12).
Segundo a portaria, a Força Nacional atuará nas atividades e serviços "imprescindíveis à preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado". A medida valerá por 30 dias, podendo ser prorrogada se necessário.
Segundo a Funai, a Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo tem 411.844 hectares e é habitada por indígenas isolados. No caso, os Kawahiva (Tupi-Kawahib), do tronco linguístico Tupi da família Tupi-Guarani.
A cobiça de não indígenas pela região motivou, por anos, ações da Funai no sentido de proteger e conservar a área. A presença da Força Nacional se fez necessária após a intensificação de conflitos na região.
De acordo com a portaria, o contingente a ser disponibilizado será definido a partir de planejamento da Diretoria da Força Nacional, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública.
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