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Santo Estêvão, BA
A Bahia foi o estado do Nordeste que registrou o maior índice de reprovação entre os alunos do ensino médio, conforme dados divulgados nesta sexta-feira (2), com base no Censo Escolar de 2016 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Quase 19% dos estudantes do segundo grau foram reprovados no estado. Já no ensino fundamental, o índice de reprovação foi de quase 16%, o que colocou a Bahia em terceiro lugar no Nordeste.
Dos R$ 16 bilhões, aproximadamente R$ 12 bilhões foram usados pelos municípios, responsáveis pelo ensino fundamental (1º ao 9º ano), e o restante, R$ 4 bilhões, pelos estados, que são provedores do ensino médio.
Atingindo um percentual de alunos até três vezes maior do que ocorre em países desenvolvidos, o gasto total da reprovação equivale a cerca de 8% do que foi investido pelo governo federal em educação no ano de 2016. Os números integram o levantamento feito pelo IDados, consultoria de análise especializada em educação, a pedido do G1, com base nos dados do Censo Escolar.
O montante de R$ 16 bilhões é referente ao custo total dos alunos que precisaram refazer uma série, e inclui despesas que vão desde material escolar até salários de professores.
Legislação
Não há uma legislação que regulamente a reprovação escolar no país. Os municípios e estados são livres para definirem seus modelos. Há, entretanto, desde 2011, uma recomendação do Conselho Nacional da Educação (CNE) para que as crianças não sejam reprovadas nos três primeiros anos do ensino fundamental. A progressão continuada é indicada neste período para não comprometer o processo de alfabetização.
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