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Senado Federal

Senado pode votar Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Senado pode votar Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta

O Plenário pode votar na quinta-feira (23) o projeto de lei ( PL) 3.466/2023 , que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. A s...
Senado analisa na quarta-feira proteção a pessoas LGBTQIA+ encarceradas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Senado deve analisar, em sessão plenária nesta quarta-feira (22) às 14h, projeto que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada...
Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos na terça
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Senado realiza sessão deliberativa nesta terça-feira (21) para analisar, entre outros itens, o projeto ( PL 6.233/2023 ) que uniformiza a aplicaç...
Após manifestação do Senado, Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (17) a decisão assinada por ele mesmo que derrubava a desonera...
Projeto sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está na pauta da CAE
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (21), a partir das 10 horas. Dos dez itens na pauta, cinco são proj...
Comissão de Educação vota criação do Programa Agente Jovem Ambiental
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com 13 itens na pauta de votação, sendo um deles o que cria o Programa Agente Jov...
Comissão aprecia projeto que incentiva cultura de paz nas escolas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas púb...
Senado se manifesta pela suspensão de ação que limitou desoneração da folha
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Senado se manifestou oficialmente nesta sexta-feira (17) a favor do pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o Supremo Tribunal Federal ...
Medidas provisórias contra desastres climáticos revelam ‘mapa das tragédias’
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis. Talvez por isso, o país tenha por muito tempo alimentado a ilusão de que a estabilidade geológica...
Doações ao RS: colaboradores que acompanharam entregas relatam viagem
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Caminhão carregado de doações da Liga do Bem ao RS chega a depósito da Prefeitura de Canoas - Foto: Marcos Romeu/SenadoFederalNo Senado, outros cam...
Sancionada lei sobre mudanças na LDO para apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 14.855, de 2024 , que estabelece mudanças nas regras do ...
Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida d...
Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Ve...
Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúnci...
Política Nacional de Cibersegurança será avaliada em plano de Esperidião Amin
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Em reunião na terça-feira (21), a partir das 14h, a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética fará a apresentação de seu plano de trabalho, que ...
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